Por
R.P. Calderon, F.S.S.P.X.
A
Igreja sempre rendeu culto público aos santos, primeiro a seus mártires e
posteriormente, a partir do século IV, aos confessores. Ainda que somente o
Papa tenha autoridade para julgar se algum servo de Deus pode ser honrado como
santo pela Igreja universal, durante os dez primeiros séculos foi a piedade do
povo cristão que os canonizava, mais ou menos dirigida pelos seus Bispos e com
o consentimento tático dos Pontífices Romanos. Mas como não faltaram abusos e
negligências, os Papas começaram a exercer um controle maior nestes processos,
terminando por reservar para si a faculdade de canonizar os santos.
O
primeiro documento que menciona esta reserva é um decreto de Alexandre III, do
ano de 1170. A vida exemplar dos santos é uma das notas que distingue a Igreja
de toda outra falsa religião, e para confusão daqueles que negam, os
procedimentos pelos quais os Papas acordaram as canonizações foram desde sempre
extremamente rigorosas.
Até
1588, as canonizações, realizadas sempre como um processo judicial entre um «
postulador » como defensor e o « promotor da fé » como fiscal, eram competência
da Rota Romana; mas neste ano Sixto V instituiu a Sagrada Congregação dos Ritos
com competência exclusiva para estes processos, que unificou e aperfeiçoou os
procedimentos seguidos.todavia, Urbano VIII, em 1625, proibiu que se prestasse
culto a alguém que não tivesse sido canonizado ou beatificado pela Santa Sé,
com exceção dos casos de culto admitido desde sempre.
O
procedimento, enriquecido pela experiência dos séculos, esta descrito no
essencial pelo Código de Direito Canônico de 1917. Posteriormente, Pio XI
instituiu em 1930 a Seção Histórica para as causas antigas, promulgando em 1939
umas Normas para estes casos, e Pio XII estabeleceu um colégio de médicos
peritos.
Até
esta data, todo procedimento tinha duas etapas:
1ª– A que
termina na beatificação, dividida em duas partes, o processo ordinário e o
processo apostólico;
2ª– A que
conduz à canonização. O processo ordinário ou anti-processo, chamado assim
porque se realiza debaixo da autoridade do Bispo do lugar, tem como fim
introduzir a causa ante a S.C. de Ritos, e consta de três partes:
1ª- A busca meticulosa de todos os escritos do servo de Deus;
2ª- O processo informativo que busca demonstrar a fama de
santidade;
3ª- O processo de ausência de culto, de acordo com o decreto de
Urbano VIII. Antes de seguir com o processo informativo, os escritos devem ser
revisados para a S.C. de Ritos, de onde são submetidos a um rigoroso exame:
“Não é necessário que as obras do servo de Deus contenham erros formais contra
o dogma ou a moral para deter definitivamente uma causa de canonização; basta
que se lhe encontrem novidades suspeitas, questões frívolas, ou ainda alguma
opinião singular oposta ao ensinamento dos Santos Padres e ao sentimento comum
dos fiéis”.
O
processo apostólico ou processo propriamente dito, realizado sob a autoridade
do Papa por intermédio da S.C. de Ritos, tem dois grupos de procedimentos, os
de instrução e os de cognição. Os de instrução se realizam nas dioceses por
mandato da S.C. de Ritos, e são dois: primeiro se refaz o da fama de santidade;
depois se examinam as virtudes (se a causa não for de mártir) ou o martírio, e
os milagres. Os processos de cognição se realizam em Roma, e são em números de
quatro:
1º-Sobre a
heroicidade das virtudes;
2º-Sobre o martírio e sua causa;
3º-Sobre os milagres;
4º-Última sessão cautelar, chamada « de tuto », pela qual se decreta que
se pode proceder “com segurança” a beatificação.