Terra - terça-feira, 22 de abril de
2014 - Após
ser alvo de polêmica, deputados retiraram a questão de gênero do Plano Nacional
de Educação (PNE). O PNE começou a ser votado nesta terça-feira na
comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o texto. A
comissão aprovou o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), salvos os
destaques. A questão de gênero foi suprimida no primeiro destaque votado. Ainda
serão analisados sete destaques [num dos quais a questão de gênero voltará a
ser apreciada]. A intenção é que a votação seja concluída em sessão prevista
para quarta-feira [e na quarta, decidiu-se que a votação será realizada em 6 de
maio próximo] .
Para os deputados que
argumentaram a favor da alteração, as formas de preconceito estão contempladas
no texto, e colocar a questão de gênero e orientação sexual vai favorecer o que
chamaram de “ditadura gay”. Outros parlamentares consideraram a retirada
da questão de gênero um retrocesso. “A escola, mais que outro lugar, não pode
ser surda e muda e reproduzir os preconceitos da sociedade”, defendeu a
deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
O PNE estabelece metas para a
educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes,
estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento
escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de
todos os bens e serviços produzidos no país) para a educação – atualmente são
investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.
O destaque aprovado nesta
terça-feira modifica o trecho do plano que diz: “São diretrizes do PNE a
superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade
racial, regional, de gênero e de orientação sexual”, retomando o texto do
Senado, que fala apenas em “erradicação de todas as formas de discriminação”.
Dos 26 deputados presentes, 11
votaram contra o destaque. O plenário estava lotado, com representantes de
estudantes, de movimentos sociais, de entidades ligadas à educação e de grupos
religiosos. A alteração causou aplausos e vaias. Dirigindo-se aos estudantes,
que pediam a manutenção da discriminação dos grupos no PNE, o deputado Jair
Bolsonaro (PP-RJ) levantou uma folha de papel na qual estava escrito: “volta
para o zoológico”.
Fonte: Fratres in Unum
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